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Cresce a preocupação com os superendividados

"O país ideal é o que consome e sabe poupar ao mesmo tempo". O dado divulgado pelo Banco Central na semana passada - inadimplência subiu novamente e atingiu 6,7% em agosto - nos coloca cada vez mais distantes da definição acima, feita pelo presidente da Associação Brasileira dos Bancos (ABBC), Renato Oliva.

Segundo ele, a luta contra a explosão da inadimplência está diretamente ligada a contenção do superendividamento, que preocupa cada vez mais. No mês passado, foi dada a largada para o debate sobre as alterações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Comissão de Juristas do Senado apresentou três propostas para atualizar o CDC, que abrangem o superendividamento, o comércio eletrônico e as ações coletivas. O material está sendo analisado em audiências públicas no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Cuiabá, Recife, São Paulo e Brasília.

Para a ABBC, é preciso discutir mais o tema. Renato Oliva acredita que o primeiro passo seria filtrar esse devedor. "O conceito de superendividado não se aplica para as classes A e B, porque elas ganham o suficiente para ter toda a proteção necessária. Apenas para as classes C, D e E, que não têm recursos para pagar um advogado", analisa. O segundo passo é designar a pessoa certa para a mesa de negociação. "Os credores deveriam mandar alguém que tenha autonomia para resolver a questão ali, para evitar novas audiências".

E o terceiro item fundamental é o conceito de consignação, segundo a ABBC. A Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, desenvolveram uma proposta que diminui do valor de comprometimento do consignado e diminui o prazo de pagamento da dívida, mas congela o percentual que ficou livre, para o devedor não gastar em um novo empréstimo. O Projeto-Piloto teve duração de cinco meses e atendeu 300 consumidores pré-selecionados. Em breve será retomado.

A exemplo do que acontece em São Paulo, os Procons são os órgãos mais indicados no Brasil para dar suporte para os superendividados. Para a ABBC, todo movimento em prol a educação financeira é bem vindo. "De cinco anos para cá as instituições abraçaram essa causa. Os bancos entregam prospectos de educação financeira para os tomadores de crédito e disponibilizam planilhas eletrônicas focadas em orçamento pessoal", exemplifica Oliva. E acrescenta, "o próprio governo tem um projeto, desenvolvido pela Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), que incluiu na grade escolar nacional a disciplina de educação financeira, a partir do primeiro grau".

Apesar do superendividamento no Brasil estar mais ligado à questão cultural - a pessoa comum tem duas ou três contas correntes e tem prazer em abrir a carteira e mostrar 10 cartões - há casos em que a dívida é resultado de uma doença chamada mal de transtorno de compras compulsivas ou oneomania. Comprar exageradamente futilidades e artigos desnecessários é o principal sintoma desta anomalia. Aquisição não está ligada ao valor do produto e sim ao ato de adquirir para aliviar suas emoções negativas - baixa auto-estima e desvalorização pessoal. O Hospital das Clínicas em São Paulo oferece tratamento para esse mal, através do Ambulatório Integrado dos Transtornos do Impulso (Amiti), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

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